LEI 9985 ATUALIZADA PDF >> READ ONLINE
LEGISLACAO CITADA ANEXADA PELA. COORDENACAO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS - CEDI. LEI N? 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000. Regulamenta o art. Os progressos alcancados com a promulgacao da Lei n? 9.985, de. 18 de julho revista e atualizada das especies da flora e da fauna ameacadas de extincao May 21, 2015 -Trabalho atualizado ate 2007. Conteudo: Dispositivos Constitucionais Pertinentes – Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000 (Atualizada ate a EC 56/2007). Aug 28, 2007 - Este caderno apresenta texto da Lei 9985 de 18 de julho de 2000, conhecida como Lei do SNUC A lei 9985, conhecida como “lei do SNUC”, foi sancionada relacao revista e atualizada das especies da flora e da fauna ameacadas de A legislacao ambiental brasileira, para atingir seus objetivos de preservacao, criou direitos e (Lei n? 9.985, de 18 de julho de 2000, art. 2?, inciso I - SNUC 225, § 1?, incisos I, II, III e VII da Constituicao Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao da Natureza e da outras providencias. PDF Lei Fed 9985/2000 p. 1. Lei Federal N° 9.985, de 18 de julho de 2000 Art. 1? Esta Lei institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao da Natureza e divulgara periodicamente uma relacao revista e atualizada das especies da. Lei n? 9.985, de 18 de julho de 2000; Decreto n? 4.340, de 22 de agosto de O Ibama elaborara e divulgara periodicamente uma relacao revista e atualizada.
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